Índia criminaliza o homossexualismo
O Tribunal Supremo Indiano anulou na 4ª-Feira uma decisão histórica
dum tribunal de primeira instância em torno do homossexualismo,
tornado o sexo entre homossexuais um crime na democracia mais populosa do mundo.
Quem violar a lei pode ser condenado até 10 anos de cadeia.
dum tribunal de primeira instância em torno do homossexualismo,
tornado o sexo entre homossexuais um crime na democracia mais populosa do mundo.
Quem violar a lei pode ser condenado até 10 anos de cadeia.
O tribunal decidiu que a lei colonial Britânica que ilegalizava as
"relações carnais contra a ordem natural" era constitucional.
Qualquer alteração que se queira fazer, tem que passar pelo Parlamento,
e não pelos tribunais, determinaram os juízes.
A decisão legal foi um golpe profundo que revela a forma como o activismo homossexual
tem encontrado resistência em algumas partes do mundo, ao mesmo tempo que tem
feito alguns avanços nos Estados Unidos, Europa e América Latina.
O Tribunal Superior de Deli tinha legalizado a actividade homossexual consensual em 2009.
Essa vitória foi vista como um momento determinante para o activismo homossexual,
que tem estado em crescimento apesar de forte oposição por parte de muitos
quadrantes desta sociedade ainda tradicional e profundamente religiosa.
Durante a conferência de imprensa, os activistas homossexuais afirmaram
que ficaram "chocados" e "desencorajados" pela decisão.
"É um dia negro para nós," afirmou Anjali Gopalan,
o fundador da Fundação Naz, uma ONG focada no HIV/SIDA e que foi peticionária
do caso original de Deli.
"relações carnais contra a ordem natural" era constitucional.
Qualquer alteração que se queira fazer, tem que passar pelo Parlamento,
e não pelos tribunais, determinaram os juízes.
A decisão legal foi um golpe profundo que revela a forma como o activismo homossexual
tem encontrado resistência em algumas partes do mundo, ao mesmo tempo que tem
feito alguns avanços nos Estados Unidos, Europa e América Latina.
O Tribunal Superior de Deli tinha legalizado a actividade homossexual consensual em 2009.
Essa vitória foi vista como um momento determinante para o activismo homossexual,
que tem estado em crescimento apesar de forte oposição por parte de muitos
quadrantes desta sociedade ainda tradicional e profundamente religiosa.
Durante a conferência de imprensa, os activistas homossexuais afirmaram
que ficaram "chocados" e "desencorajados" pela decisão.
"É um dia negro para nós," afirmou Anjali Gopalan,
o fundador da Fundação Naz, uma ONG focada no HIV/SIDA e que foi peticionária
do caso original de Deli.
Sinto-me tão cansado actualmente, e penso que recuamos 100 anos no tempo,
A decisão de 2009 de descriminalizar o homossexualismo foi controversa.
Vários grupos religiosos, políticos e sociais apelaram a decisão.
O governo não se juntou aos apelos, mas o Procurador-Geral
disse durante a fase de argumentação perante o Tribunal Supremo de que o
acto sexual entre duas pessoas do mesmo sexo
era "totalmente imoral".
Ejaz Maqbool, um advogado que representava os grupo religiosos, afirmou:
Todas as comunidades religiosas - muçulmanos, Cristãos, Hindus - afirmaram que
esta é uma forma antinatural de sexo. Hoje. o Tribunal Supremo manteve que o
juízo prévio estava errado. Amanhã, se a nação sentir, e se o Parlamento sentir,
que esta provisão tem que ser removida do código pena Indiano,
então ela pode ser removida.
Prakash Sharma, um líder ancião e porta-voz do grupo Vishwa Hindu Parishad,
um grupo Hindu conservador, enalteceu a decisão do tribunal:
Uns milhares de pessoas que alegam ser homossexuais não podem ditar
as regras para a maioria; eles não podem determinar o que está certo e o que está errado.
A lei em torno do homossexualismo não foi estritamente forçada no anos que se
seguiram à decisão de 2009, mas os activistas homossexuais afirmaram que tal
decisão havia feito uma "diferença enorme nas suas vidas".
Fonte - http://ow.ly/rIyQq
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